A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (14/5), um novo regulamento sobre impurezas do tipo¿nitrosaminas¿em medicamentos da classe dos antagonistas de¿receptores¿da¿angiotensina II, as “sartanas”. Esses produtos são comumente utilizados para controle de pressão alta.¿¿  

A regulamentação faz parte da estratégia para assegurar um controle sanitário adequado, medida equivalente à adotada pelas autoridades sanitárias da Europa e dos Estados Unidos da América, a fim de garantir a segurança de medicamentos contendo antagonistas de¿receptores¿da angiotensina II. Nessa lógica, será solicitado aos fabricantes de medicamentos¿contendo “sartanas” que comprovem que os insumos farmacêuticos ativos utilizados na fabricação de seus produtos estão dentro das especificações para¿nitrosaminas.¿  

A norma, que deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, estabelece regras para investigação, controle e eliminação de¿nitrosaminas. A medida regulatória se aplica a empresas fabricantes, importadoras e¿fracionadoras¿de insumos farmacêuticos; empresas fabricantes e importadoras de medicamentos; e farmácias¿de¿manipulação. De acordo com o texto, há prazos de adequação específicos para as empresas farmacêuticas e importadoras ajustarem os seus fornecedores de insumo farmacêutico ativo, de forma que a síntese dessas substâncias não forme essas impurezas.¿¿  

O recolhimento determinado pela Agência atinge apenas lotes específicos de medicamentos, estratégia adotada em diversos países para os mesmos produtos. Desde julho de 2018, a Anvisa tem realizado publicações e ações alinhadas com agências do mundo inteiro, tais como a Agência de Medicamentos e Alimentos dos Estados Unidos da América (FDA) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), visando a segurança da saúde da população e a qualidade dos produtos consumidos. ¿ 

No Brasil, além do recolhimento de lotes de medicamentos, as ações da Anvisa incluem a suspensão da fabricação, importação, distribuição, comercialização e uso dos insumos farmacêuticos ativos com suspeita de contaminação. No total, foram efetuadas 14 suspensões de três insumos (losartana,¿valsartana¿e¿irbesartana) de dez fabricantes internacionais. ¿ 

Para explicar o assunto, a Anvisa publicou uma nota com várias informações sobre o tema,¿para esclarecer e orientar a população.¿Confira aqui!¿¿¿ 

Leia também: “Adoção de medidas para medicamentos para pressão alta”.¿ 

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