Quais são os direitos do Participante de Pesquisa ?

Teoricamente, qualquer cidadão pode vir a ser um “participante de pesquisa”. Ao participar de uma pesquisa clínica, o indivíduo terá direitos assegurados, são eles:
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PRIVACIDADE (anonimato)

Isto quer dizer que suas informações pessoais não podem ser divulgadas sem que o participante de pesquisa autorize. Uma vez incluído numa pesquisa clínica, o participante de pesquisa será identificado por suas iniciais, data de nascimento e por um código específico para cada estudo.
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ESCLARECIMENTO

Ele deve ser informado sobre todos os procedimentos e suas dúvidas devem ser esclarecidas sempre que ele solicitar. É um direito do participante  de pesquisa perguntar sobre todas as suas dúvidas, e um dever do pesquisador esclarecê-las.
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INFORMAÇÃO

Ele deve ser informado do andamento do estudo clínico e também de seu resultado.
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INDENIZAÇÃO

O participante de pesquisa deverá se indenizado por qualquer dano que ocorra por causa do estudo.
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ACESSO AO INVESTIGADOR E AO CEP (Comitê de Ética em Pesquisa)

O participante de pesquisa deve saber quem é o investigador e qual é o CEP responsável pela avaliação do estudo. O participante de pesquisa deve ter a possibilidade de poder fazer contato com o CEP e com o pesquisador sempre que julgar necessário.
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AUTONOMIA

Ele tem a liberdade para decidir se quer participar. Seu modo de pensar, sua crença e seus costumes devem ser respeitados.
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RECUSA INÓCUA

Isto quer dizer que a pessoa não será prejudicada nem punida caso decida não participar.
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DESISTÊNCIA

Mesmo após a concordância em participar e assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, o participante  de pesquisa pode sair do estudo a qualquer momento.
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RESSARCIMENTO

O participante de pesquisa será reembolsado de gastos em decorrência do estudo clínico (como transporte para realizar as consultas e exames previstos no protocolo). Não pode haver despesas pessoais para o participante de pesquisa em qualquer fase do estudo, incluindo exames e consultas.
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SALVAGUARDA DE INTEGRIDADE

Isto quer dizer que a saúde do indivíduo vem em primeiro lugar. Nenhum estudo clínico deverá ser realizado caso possa prejudicar o participante de pesquisa, mesmo que seja altamente vantajoso para a ciência. O investigador deve interromper qualquer estudo clínico onde os riscos estejam sendo superiores aos benefícios.